Deputada Cláudia de Jesus busca solução para impasse da Lei Paulo Gustavo em Rondônia

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) esteve reunida em Porto Velho com Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Paulo Higor Ferreira para dialogar sobre reclamações de artistas e produtores culturais, preocupados com a possível perda de recurso no valor de R$ 25 milhões destinados ao Estado de Rondônia pela Lei Paulo Gustavo.

A parlamentar solicitou informações sobre o andamento dos pagamentos dos projetos apresentados por artistas e produtores culturais. O secretário informou sobre o encontro ocorrido em 7 de janeiro com representantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), do Movimento Pró-Cultura e assessores parlamentares.

Paulo Higor garantiu que todos os projetos empenhados até 31 de dezembro de 2024 serão pagos até 15 de janeiro de 2025. E que está avaliando a possibilidade de contemplar os projetos suplentes com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC). Além disso, o secretário comentou que está trabalhando para incluir os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

"O nosso compromisso com os trabalhadores da cultura em Rondônia, se colocando à disposição para dialogar e colaborar com a SEJUCEL, com o objetivo de fortalecer a cultura no Estado e apoiar a classe cultural", disse Cláudia de Jesus.

Texto: Assessoria Parlamentar

Fotos: Fabricia Lopes | Assessoria Parlamentar