Simplificação na emissão de Habite-se e de Licenças de Obras coloca Porto Velho em destaque nacional

Publicação da Registro de Imóveis do Brasil enaltece trabalho de facilitação da regularização de obras na capital

Como reconhecimento ao trabalho de implantação de novas práticas de gestão, como simplificação de processos e o incentivo tecnológico, Porto Velho é destaque nacional quando se trata da emissão do Habite-se e de Licenças de Obras.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade que congrega mais de 3 mil registradores de imóveis de todo o país, apontou que Porto Velho é um dos municípios brasileiros que mais se destaca pela simplificação dos procedimentos de emissão de Habite-se e de Licenças de Obras.

Segundo o Registro de Imóveis do Brasil, "A regularização de obras não apenas garante a segurança jurídica e valoriza o imóvel, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico local. Prefeituras como as de Porto Velho, São Paulo e Gurupi já adotaram práticas inovadoras para simplificar e incentivar esse processo".

Em 2017, foram emitidos 134 Habite-se e 165 Licenças de Obras em Porto Velho. Ao final de 2023, a Prefeitura registrou 541 Habite-se e mais 678 Licenças de Obras. Em 2021, foram emitidas 758 licenças, e em 2022, foram 711. Esses números mostram uma média superior a duas licenças emitidas ao dia.

O trabalho é fruto da promoção de parcerias, implementação de tecnologias, e o diálogo com a população, que acabaram por impulsionar a política de regularização das obras. Regularizar é dar segurança jurídica, valorizar o imóvel, e impulsionar o desenvolvimento econômico local.


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)