Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) gastaram no ano passado um total de R$ 31,7 milhões em despesas de gabinete, que incluem itens como transporte, alimentação, material gráfico e hospedagem. Trata-se do maior valor registrado desde 2017, já considerado o ajuste pela inflação. O montante gasto em 2023 foi 50% maior do que o registrado em 2020, ano em que eclodiu a epidemia da Covid-19 e os gabinetes da Alesp desembolsaram R$ 16,9 milhões (ou R$ 20,6 milhões ajustados pela inflação) o menor valor registrado pela casa.
O total utilizado para custear apenas despesas discricionárias de gabinete (que excluem folha de pagamento) supera até mesmo o orçamento de secretarias da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), como a pasta de Políticas para Mulher, cuja dotação inicial, segundo o site do governo, é de R$ 24,2 milhões este ano.
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As despesas para o exercício do mandato são regulamentadas por um ato da Mesa Diretora da Alesp de abril de 2019, segundo o qual cada deputado tem direito a gastar 1.250 “UFESPs” por mês com despesas de gabinete. UFESPs, sigla para Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, é um indexador utilizado pelo governo estadual para diversos fins, como calcular a atualização monetária de contratos com empresas. O valor é atualizado anualmente, segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O aumento da inflação, porém, não explica a elevação dos gastos da Alesp, que subiram 63% desde 2019, enquanto o IPC-Fipe acumulou 30%. “Cada parlamentar possui autonomia e responsabilidade para utilizar o recurso no exercício de seu mandato”, afirma a Casa.
O atual ciclo de aumento de gastos vem desde 2020, ano em que eclodiu a pandemia de Covid-19 e quando a Alesp teve seu menor volume de gastos discricionários (R$ 17 milhões). Para enfrentar a crise, a Casa aprovou naquele ano um corte de 40% nas verbas de gabinete, direcionando esses recursos para o combate à pandemia. No entanto, a escalada das despesas das últimas duas legislaturas interrompeu uma tendência de quase duas décadas de reduções, se considerado o histórico de inflação.
Itamar Borges (MDB) e Teonilio Barba, do PT, lideram o ranking dos mais dispendiosos, somando R$ 513,9 mil cada um. Além deles, outros oito parlamentares gastaram mais de meio milhão de reais com seus gabinetes no ano passado. São eles: Carlão Pignatari (PSDB), Luiz Fernando T. Ferreira (PT), Enio Tatto (PT), Delegado Olim (PP), EmÍdio De Souza (PT), Paulo Fiorilo (PT), Vinícius Camarinha (PSDB) e Leci Brandão (PCdoB).
Borges concentrou seus gastos principalmente na divulgação da atividade parlamentar (R$ 95,1 mil). Barba, cuja base eleitoral fica em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, optou por usar a maior parte com locação de imóvel —gastou R$ 145,5 mil no último ano, uma média de R$ 12,1 mil por mês. Já Pignatari, ex-presidente da Casa, direcionou seus recursos para materiais e serviços gráficos, totalizando R$ 82,4 mil no ano, dos quais R$ 77,1 mil foram gastos em uma única gráfica em Votuporanga, cidade que é seu reduto. Luiz Fernando destinou R$ 112 mil a serviços técnicos profissionais, rubrica geralmente usada para contratar consultoria e pesquisa. A maior parte do montante, R$ 77,1 mil, foi paga a um único fornecedor que oferece serviços de design e comércio de vidros.
Embora cada deputado tenha direito a um carro oficial da assembleia, o maior gasto registrado entre as verbas de gabinete foi com locação de veículos, totalizando R$ 5,3 milhões. A empresa que recebeu a maior fatia dos recursos de gasto discricionário dos deputados estaduais paulistas foi a Unidas/Localiza, especializada em locação de veículos. Foram R$ 4,37 milhões destinados à companhia em 2023.
Além dos recursos para o aluguel de carros, os parlamentares consumiram quase R$ 2 milhões em combustíveis e lubrificantes. Itamar Borges foi o segundo que mais gastou nessa categoria, desembolsando R$ 94 mil. Esse valor seria suficiente para encher o tanque de um veículo de 55 litros aproximadamente 298 vezes. A maior parte (R$ 91,9 mil) do gasto de Borges foi em em um único posto de gasolina em Santa Fé do Sul, seu reduto eleitoral.
Os gabinetes mais dispendiosos
Deputados com mais gastos discricionários em 2023
Itamar Borges (MDB) - R$ 513.900,80Teonilio Barba (PT) - R$ 513.900,00Carlão Pignatari (PSDB) - R$ 513.826,73Luiz Fernando Ferreira (PT) - R$ 513.763,13Enio Tatto (PT) - R$ 513.196,35Delegado Olim (PP) - R$ 513.096,38Emidio de Souza (PT) - R$ 513.007,77Paulo Fiorilo (PT) - R$ 512.238,77Vinícius Camarinha (PSDB) - R$ 510.786,81Leci Brandão (PCdoB) - R$ 503.927,40Considerando a média por partido, PCdoB e PDT são os que têm os deputados mais dispendiosos — porém, cada legenda tem só um representante na Casa. Dos partidos com as maiores bancadas, PT é quem tem o maior gasto médio por parlamentar. Os mais econômicos foram os eleitos pela Rede e Partido Novo.
O Facebook se destaca como a segunda empresa que mais recebeu fundos dos deputados. Foram R$ 758 mil direcionados à plataforma no ano passado. O investimento na rede social tem crescido de forma constante: em 2021, o primeiro ano em que há registro do uso da verba de gabinete para a empresa fundada por Mark Zuckerberg, os gastos foram de apenas R$ 13,6 mil. No ano subsequente, essa quantia saltou para R$ 353,7 mil, mais do que dobrando em 2023.
O que dizem os deputados
O GLOBO procurou os quatro deputados cujos gabinetes mais somaram gastos, questionando-os sobre o motivo dos valores.
A assessoria de imprensa de Carlão Pignatari afirmou, em nota, que ele tem base na região noroeste do estado e mantém trabalho com mais de 150 municípios e relação permanente com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil. Sobre o gasto com materiais gráficos, o deputado justificou que é o principal elemento de comunicação do mandato junto com a produção e edição de vídeos e gerenciamento de redes sociais. Ressaltou, ainda, que o reembolso de todas as despesas é realizado dentro das normas legais da Alesp.
Luiz Fernando informou que grande parte das despesas deu-se com passagens aéreas para Brasília e locomoções na capital federal. Ele acrescentou que se reúne constantemente com o presidente Lula e com seus ministros em busca de recursos, programas, ações e obras para o Grande ABC e para o estado de São Paulo. “Inclusive, tenho economizado com hospedagens, pernoitando em casas de amigos ou conhecidos quando necessário.”
Em nota, o deputado Teonilio Barba disse que as informações que o GLOBO obteve da Alesp não correspondem aos dados internos do gabinete. A assessoria do deputado não informou qual seria o valor correto.
Procurado, Itamar Borges não respondeu até a publicação desta reportagem.
Fonte: O GLOBO
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