Para fomentar a agricultura familiar de Rondônia, os programas de incentivo do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) contribui para que os agricultores possam melhorar a produção, aumentar a renda e garantir uma vida melhor no campo. Ações que contam com parcerias e projetos têm levado assistência técnica, acesso a crédito, capacitação e apoio logístico aos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável e fortalecendo o setor agrícola.
A funcionária pública do município de Primavera de Rondônia, Edna Evangelista de Souza, de 63 anos, junto com seu filho, Kellyton Alves de Oliveira possuem uma propriedade de dois alqueires, com vários pés de frutas regionais como limão, abacaxi, pitaya, pimenta rosa e amoras. Juntos, decidiram investir na produção de frutas desidratados, e em razão do incentivo à implantação de uma agroindústria, mãe e filho, hoje, conseguem vender seus produtos em todo o Estado.
“Como empreendedora rural consigo participar das feiras promovidas pelo Governo de Rondônia, as quais destinam um espaço específico para produtores locais mostrarem seus produtos, estabelecendo contato com potenciais clientes, e isso tem me ajudado muito”, salientou Edna, que hoje consegue comprar grande parte das frutas dos agricultores locais.
A produtora rural, Rosa Maria Foschiani, que reside no município de Ji-Paraná, alcançou o certificado do Programa de Verticalização da Produção Agrícola (Prove), desde 2021. Em sua agroindústria de derivados de mandioca, Rosa Maria conta com a contribuição de cinco membros da própria família, além de oferecer emprego para mais quatro pessoas de forma permanente e duas de forma intermitente.
“O certificado Prove tem sido crucial para impulsionar as vendas, pois proporciona a oportunidade de expandir para novos mercados e viabiliza minha produção e comercialização, além de me isentar de impostos”, comentou Rosa Maria.
RAMOS DE ATUAÇÃO
Polpas de frutas, panificação, mandioca descascada, derivados da mandioca, farinha de mandioca, iogurte, leite pasteurizado, queijos, café torrado e moído, derivados do leite, chocolate artesanal, picolé, aguardente, derivados da cana, suíno abatido, condimentos em geral, produtos do coco, mel de abelha, peixe, filé de peixe, castanha desidratada, doces sortidos, frutas desidratadas, abatedouro de frango, farinha e goma de tapioca, hortaliças, queijos de búfala, entreposto de ovos, derivados do milho.
COMO ACESSAR OS PROGRAMAS DO GOVERNO
Com base nos critérios estabelecidos, é necessário comprovar que o cidadão está enquadrado nas regras da agricultura familiar. Os requisitos incluem possuir uma propriedade menor que quatro módulos fiscais, ter mão de obra predominantemente familiar, com renda principal proveniente, exclusivamente, de atividades agropecuárias na propriedade rural, e um rendimento bruto anual inferior a 500 mil reais. Além disso, é essencial que o empreendimento esteja em conformidade com as boas práticas de manipulação de alimentos, de acordo com as regulamentações dos órgãos competentes, como a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), Vigilância Sanitária ou Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
ATUAÇÃO DA SEAGRI
Os programas de incentivo, oferecem uma série de benefícios para os produtores registrados no Prove, com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos produtos locais. Um dos principais benefícios é a obtenção de incentivos fiscais, especialmente taxas ambientais reduzidas. Isso significa que os produtores registrados no Programa podem usufruir de vantagens financeiras na área ambiental, o que contribui para a preservação e conservação do meio ambiente.
Além disso, as empresas que adquirem produtos de fornecedores registrados no Prove também desfrutam de benefícios fiscais. Isso incentiva a parceria entre os produtores e as empresas, fortalecendo a economia local e promovendo a sustentabilidade. Outro incentivo oferecido pelo governo é a responsabilidade técnica gratuita. Durante dois anos após o registro no Programa, os produtores recebem assistência técnica de forma gratuita, o que auxilia no aprimoramento das práticas agrícolas e no aumento da qualidade dos produtos.
O governo também contribui para o fortalecimento das agroindústrias por meio da distribuição de equipamentos específicos para o setor, o que auxilia os produtores no processamento e transformação dos produtos, agregando valor e melhorando a competitividade no mercado. Além da realização de eventos de incentivo à agroindustrialização e à divulgação dos produtos. Iniciativas que visam promover o reconhecimento dos produtores registrados no Prove.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura de Rondônia, Luiz Paulo, as ações são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e promover a valorização dos produtos locais. Através do registro no Prove, os produtores têm acesso a uma série de benefícios e apoios oferecidos pelo Governo do Estado.
Texto: Jean Carla Costa
Fotos: Jessica Ocampo /Arquivo pessoa Rosa da Silva/ Daiane Mendoça
Secom - Governo de Rondônia
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