O Incra e os cartorários de Rondônia estarão reunidos nesta sexta-feira, na Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO), a partir de oito horas, para discussão de temas e apresentação dos sistemas na área de regularização fundiária. A atividade foi planejada em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg-RO) e Associação dos Registradores de Imóveis de Rondônia (Ariron).
O chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra/RO, Antônio Heller dos Santos Filho, informou que serão demonstrados o funcionamento dos sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e a Plataforma de Governança Territorial (PGT), onde estão os serviços digitais do Incra, e também a legislação e normas internas relacionadas às competências dos ofícios dos registradores de imóveis.
“O Incra em Rondônia vem estreitando parceria com os cartórios porque são coadjuvantes nas atividades voltadas para a regularidade dos imóveis rurais. Há ainda algumas dificuldades e esse evento é um passo importante para ampliar o conhecimento sobre a operacionalização na autarquia agrária”, explicou o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.
Desde agosto está em andamento o trabalho da equipe formada em reunião na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/TJRO), com representantes do Incra e cartórios para a elaboração de um novo provimento que vai nivelar os procedimentos entre as instituições, previsto para ser finalizado em dezembro.
Registro de títulos, liberação de cláusulas resolutivas, georreferenciamento, declaraçõesnsa, averbação das glebas públicas, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, desburocratização das averbações são alguns dos temas que estarão na pauta do encontro.
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