A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) expressou sua satisfação com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. Esta iniciativa promove a promoção da segurança alimentar e nutricional, a autonomia econômica das mulheres do campo e o fortalecimento da produção rural em Rondônia e em todo o país.
O Programa é uma ação voltada para o fortalecimento das mulheres que desempenham um papel fundamental na agricultura familiar e na conservação da biodiversidade. Através desse programa, milhares de mulheres terão acesso a insumos, equipamentos e utensílios essenciais para o desenvolvimento e a gestão de seus quintais, espaços que vão muito além da produção de alimentos.
A deputada Cláudia de Jesus, defensora dos direitos das mulheres e da agricultura sustentável, destacou a importância desse programa. "Esse é um reconhecimento do papel fundamental das mulheres rurais na produção de alimentos saudáveis e na construção de um desenvolvimento sustentável. Os quintais produtivos são espaços de vida, de trabalho e de cultura, que contribuem para a emancipação das mulheres e para a soberania alimentar do nosso povo", afirmou a deputada. O programa foi anunciado pelo presidente em agosto, durante a Marcha das Margaridas, como conquista das mulheres.
O Programa prevê a associação dos quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Inicialmente, a meta é estruturar 10 mil quintais, mas esse número deve aumentar significativamente nos próximos anos, com a expectativa de atingir 90 mil quintais até 2026.
Inscrições
Para participar, organizações da sociedade civil devem atender aos requisitos estabelecidos no edital, incluindo a condição de entidade privada sem fins lucrativos, como associações ou fundações, e a habilitação no Portal TransfereGov, acessível em https://portal.transferegov.sistema.gov.br
Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar
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