O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO não concorda com a proposta do Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos (MGI) em instalar apenas duas mesas específicas para debater as demandas e a campanha salarial 2024, conforme foi informado na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na quinta-feira, dia 10.
De acordo com o presidente do Sindsef-RO, Almir José Silva, é necessária a criação de mesas setoriais específicas para cada uma das 30 categorias de servidores públicos federais. “Em Rondônia, o Sindsef procurou reunir as diversas categorias em Grupos de Trabalho para estudar as carreiras e definir as principais demandas e prioridades. À exemplo dos servidores da Funasa, que permanece aguardando a reestruturação e dos servidores do Ex-Território que aguardam reconhecimento de diversas demandas, outras categorias possuem dificuldades específicas e importantes a serem analisadas”, alertou o presidente.
Entenda como funcionam as mesas:
Segundo a Condsef, as Mesas Setoriais, como o próprio nome diz, vão tratar de demandas dos setores, mas que não tenham impactos financeiros, como condições de trabalho e assédio moral. Se elas identificarem, por exemplo, a necessidade de discutir carreira, com impactos financeiros, será instalada uma mesa específica, de carácter temporário, para resolver especificamente esta demanda. E, resolvida a questão, essa mesa será dissolvida.
As mesas setoriais fazem parte da tríade da Mesa Nacional de Negociação Permanente, instalada mês passado. Além das setoriais e específicas, já citadas, tem a mesa central, em pleno funcionamento. Ela trata da pauta geral dos servidores e servidoras do Executivo, como reajuste de salários, benefícios, orçamento e concursos públicos.
Mesas setoriais solicitadas pela Condsef ao Governo Federal, até o momento:
Ministério do Trabalho e Emprego
Funai
Saúde e Previdência
Datasus
Civis dos Órgãos Militares
Incra, Agricultura, Pesca e Aquicultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ex-Territórios
Ciência e Tecnologia
Ministério do Meio Ambiente (Ibama, ICMBio, MMA)
Anistiados
Civis do Exército
Ministério da Fazenda – PECFAZ
Cultura e vinculadas
INSS
INPI
Dnocs
Suframa
Tráfego Aéreo (Dacta)
INEP
FNDE
Hospital das Forças Armadas
MRE
Administrativos da Polícia Federal
Administrativos da Polícia Rodoviária Federal
Inmetro
Administrativos da AGU
Ministério da Educação (MEC)
Dnit
Arquivo Nacional
Ministério da Justiça
Fonte: Sindsef
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