Num ranking nacional, entre os estados, Rondônia ocupa o 7º lugar no quadro com menos atividades econômicas de baixo risco que possuem dispensa de alvarás e licenças. Ao todo, são 300 atividades econômicas dispensadas desses documentos.
O dado é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), divulgado neste mês. Os três primeiros lugares são ocupados pelos estados do Rio Grande do Sul (770) , Piauí (745), e Minas Gerais (701).
Com a aplicação da Lei de Liberdade Econômica, que reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com o seu negócio sem a necessidade de atos públicos para liberação da atividade, negócios que se enquadrem no critério, tais como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário e cursos de informáticas, podem ter o funcionamento simplificado.
Para a SENACON, a “dispensa de alvarás e licenças pelos Corpos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária reduz a burocracia e pode acelerar a abertura de uma empresa em semanas, considerando o tempo gasto para emissão de uma licença ou alvará, a depender do tipo de atividade e órgão de licenciamento. Isso porque o empreendimento pode começar a funcionar assim que a empresa receber o número do CNPJ e inscrição fiscal”.
Por Wanglézio Braga - ƒ
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