Com a aposentadoria da atual ministra Rosa Weber, que está prevista para outubro, o Brasil poderá ter a primeira indígena a ocupar um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem se colocado como candidata à vaga.
Além de presidir a Funai, Joenia é formada em direito pela Universidade de Roraima e tem mestrado em direito internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Ela também foi a primeira advogada indígena a atuar no Brasil e primeira deputada indígena a ser eleita no país.
A indicação de um novo ministro é realizada pelo Presidente da República, e, segundo a Constituição Federal, devem ser brasileiros natos, com mais de 35 anos e menos de 75 anos. Também é necessário notável saber jurídico e reputação ilibada.
O indicado deverá ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, e, depois, o Presidente assinará um decreto de nomeação, confirmando a aprovação do novo ministro.
A cobrança por uma maior diversidade no Supremo também poderá ser um dos fatores que influenciarão a palavra final do presidente Lula (PT). Desde a redemocratização, o STF teve apenas três mulheres –- Cármen Lúcia, Ellen Gracie, e Rosa Weber — e apenas um ministro negro, Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal em julho de 2014.
Estado de Minas
da redação FM Terra Brasil
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