O Plano de Integridade da Controladoria Geral do Estado – CGE, construído com a somatória de instruções técnicas e contribuições da sociedade, está pronto, e faz parte do Programa de Integridade do Estado de Rondônia – Proin acessível no link, criado com o compromisso de manter o Estado firme no combate à corrupção. É composto por mais de 70 medidas de fortalecimento da ética, dos controles internos, da governança institucional e do combate à fraude e corrupção.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o compromisso do Governo é fazer gestão sem corrupção, com responsabilidade na destinação dos recursos públicos, para atender às necessidades da população, promovendo o desenvolvimento em diversos eixos como saúde, educação, segurança pública, agronegócio, e com melhoria da infraestrutura nos 52 municípios. “Temos o menor índice de desemprego do Brasil, e Rondônia ainda irá muito mais longe!’’, ressaltou.
Rondônia já alcançou, em 2022, a classificação de ‘‘ótimo’’ no Índice de Transparência e Governança Pública, reconhecimento dado pelo Movimento Transparência Internacional – Brasil. E continua avançando em 2023 no cumprimento das medidas pactuadas no Pacote Anticorrupção, lançado em abril de 2019.
CGE
O Plano de Integridade da CGE, disponibilizado no link , foi finalizado neste mês e é considerado pelo controlador geral do Estado, Francisco Netto, um instrumento essencial para fortalecer o ambiente de integridade dentro do Governo de Rondônia e o Estado como um polo de negócios seguro para investimentos, que gerem emprego e renda.
Segundo o controlador-geral adjunto da CGE e diretor do grupo de trabalho de elaboração do Plano de Integridade, Rodrigo Cesar Silva Moreira, o documento traz contribuições importantes, como o estabelecimento de protocolos de comunicação interna e externa, e também protocolo de reuniões para questões sensíveis; elaboração de estatuto da auditoria interna, trazendo mais autonomia para auditores; e a criação de um ambiente institucional para recepcionar agentes privados e públicos para tratar de processos na CGE.
‘‘Todos esses procedimentos estão ligados à melhoria do ambiente em relação a conduta ética e íntegra dos servidores da Controladoria’’, assegurou o diretor. Além disso, uma das etapas consideradas mais importantes na construção do plano foi a contribuição da sociedade. ‘‘Do total das ações do Plano, 21% foram de sugestões dadas pela sociedade, dentre elas, a campanha de conscientização e treinamento sobre vazamento de informações, campanhas informativas sobre procedimentos éticos; e implantação de estudo sobre satisfação do profissional na área em que atua’’, afirmou.
Outros órgãos do Governo de Rondônia também buscam criar um plano de integridade. Ao todo, 20 entidades do Governo de Rondônia já aderiram ao Programa. Já está na etapa final, o Plano de Integridade da Junta Comercial de Rondônia – Jucer, e as expectativas para 2023 são de ampliar as adesões e que os demais órgãos, já pactuados, também avancem na conclusão dos seus planos de integridade.
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
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