A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará Mirim (RO), sendo dois deles para pessoas físicas e um para uma pessoa jurídica do ramo madeireiro, com domicílios em Nova Dimensão, Distrito de Nova Mamoré, e em Vilhena (RO).
As investigações tiveram início após uma fiscalização, em 04 de dezembro de 2020, que verificou uma inconsistência na apresentação do documento de origem florestal ao se comprovar a origem da madeira que um caminhão transportava de Nova Mamoré com destino a Itabira (MG). O documento apresentado era referente a um transporte feito em 2018.
A partir disso, a Polícia Federal descobriu que uma empresa do ramo madeireiro com sede no distrito de Nova Dimensão usava esse estratagema para emitir DOF ideologicamente falso e tentar transportar madeira para o estado de Minas Gerais.
Além disso, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) identificou a possibilidade de criação de um DOF cuja existência era aferível em pesquisas abertas, mas que, no entanto, sua existência nos sistemas internos da autarquia federal era referente a outro DOF já utilizado anteriormente. Isso permitiu que os órgãos de fiscalização, como as forças policiais, fossem induzidos a erro quando abordassem os transportadores de madeira.
Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de falsidade de documento público e pela venda, depósito, transporte ou guarda de madeira sem licença válida para o armazenamento, outorgada pela autoridade competente, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados no decorrer das investigações.
O nome da operação faz referência ao caráter fictício dos Documentos de Origem Florestal utilizados pelos investigados. A ação é uma importante iniciativa para coibir a atuação de grupos criminosos que atuam de forma irregular na exploração de recursos naturais.
Fonte: Portal SGC
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