Nos últimos quatros anos, o Governo de Rondônia ampliou os recursos destinados a ações que beneficiam à população, direta e indiretamente; e em 2022, conforme levantamento da Contabilidade Geral do Estado – Coges, bateu recorde ao destinar 90,12% do orçamento para esta finalidade, a fim de gerar mais qualidade de vida e desenvolvimento ao Estado. Nos anos anteriores, os percentuais foram de 82,44% (2019), 75,75% (2020) e 85,68% (2021).
‘‘O Governo de Rondônia alcançou o melhor nível de execução do orçamento dos últimos quatro anos, seguindo boas práticas de gestão fiscal’’, garantiu o contador geral do Estado, Jurandir Cláudio Dada. O levantamento faz parte da Prestação de Contas do Governo de Rondônia, referente ao ano de 2022, e foi apresentado pelo contador geral ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, em reunião realizada no final de fevereiro.
Para o governador, o desempenho positivo de Rondônia foi promovido devido à uma gestão estratégica, focada no bem-estar da população. ‘‘O resultado é reflexo do trabalho de planejamento e controle de gastos. Todos os esforços concentraram-se em atingir as metas traçadas para atender às necessidades da população em diversas áreas de desenvolvimento, nos 52 municípios do Estado’’, afirmou.
Marcos Rocha destacou ainda que, entre as diversas conquistas do Estado, está o fato de ter sido classificado com o menor índice de desemprego do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o que demonstra o fortalecimento da geração de empregos e renda. ‘
O documento de prestação de contas abrange cinco eixos: desempenho da arrecadação, desempenho da aplicação dos recursos, cumprimento dos índices constitucionais, controle dos gastos com pessoal e melhorias nos demonstrativos; e fará parte das contas a serem encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado – ALE e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, conforme o prazo constitucional, que é de até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, de cada ano, que aconteceu em 15 fevereiro deste ano. Assim, a apresentação ao parlamento acorrerá até o dia 14 de abril.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
O Estado de Rondônia fechou 2022 com um orçamento na casa dos R$ 13,59 bilhões. Um acréscimo de mais de R$ 2,3 bilhões em relação ao ano anterior. Desse total, pouco mais de R$ 11,46 bilhões foram destinados ao Poder Executivo, e distribuídos às secretarias, superintendências e departamentos da Administração Direta e Indireta do Estado.
Áreas prioritárias como saúde e educação, receberam mais recursos do que o percentual mínimo determinado pela legislação, que é de 12% do orçamento para saúde e 25% para a educação. Rondônia investiu 14,23% na saúde e 26,98% na educação em 2022.
MENOS GASTOS, MAIS INVESTIMENTOS
Além disso, o Governo de Rondônia concedeu melhorias na remuneração dos servidores públicos do Estado, mantendo o equilibro fiscal. ”O limite máximo permitido da despesa com pessoal é de 49% da Receita Corrente Líquida, o executivo estadual encerrou o ano com 39,25%, quase 10% abaixo do teto autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, continuamos figurando entre os estados brasileiros com maior capacidade de investimento na área pública”, evidenciou o contador geral.
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
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