Antes de Alexandre de Moraes determinar que os presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro só poderiam receber visitas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), as penitenciárias de Brasília tiveram um grande volume de parlamentares de direita que foram avaliar os direitos humanos dos detidos. Em 39 dias desde a manhã seguinte à tentativa de golpe, 25 senadores, deputados federais, estaduais e distritais se encaminharam até as penitenciárias da capital.
Entre 9 de janeiro e 17 de fevereiro, o Centro de Detenção Provisória (CDP) II e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, somados, receberam 25 visitas de parlamentares de todo o país, sendo que 56% delas foram do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na lista a qual o Metrópoles teve acesso, constam nomes como Sergio Moro (União - PR), Magno Malta (PL - ES), o astronauta Marcos Pontes (PL - SP) e Nikolas Ferreira (PL - MG).
Ao todo, 12 senadores, 11 deputados federais, um deputado estadual e uma deputada distrital aparecem no rol de visitas desses 39 dias. Entre todos os parlamentares que foram até as penitenciárias nessas datas, somente Paula Belmonte (Cidadania) é do DF. Ela visitou os golpistas em 13 e 17 de janeiro.
Também chama a atenção a ida de Diego Castro (PL-BA) às prisões em 16 de fevereiro. Ele é deputado estadual da Assembleia Legislativa da Bahia. Quando assumiu o posto, tirou da porta do gabinete uma placa em homenagem à vereadora defensora dos direitos humanos Marielle Franco, substituindo por uma em homenagem a Olavo de Carvalho.
Outro que prestou assistência aos presos, mas se identifica com um perfil ideológico que critica a pauta dos direitos humanos é Magno Malta. Em 2017, ele chegou a postar um vídeo no qual comentava a chacina na cadeia de Manaus argumentando que "essas pessoas escolheram essa vida", referindo-se aos detentos.
Muito ativo nas redes sociais, Nikolas Ferreira já chegou a ironizar a saída de detidos durante a pandemia. Em 2021, escreveu: "Se o confinamento salva vidas, por que soltaram os presos?". Porém, o deputado foi um dos que visitou os golpistas na cadeia para avaliar se os direitos humanos estavam sendo respeitados, em 14 de fevereiro.
O astronauta Marcos Pontes, senador pelo estado de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro, visitou os detentos homens na Papuda, em 15 de fevereiro, e as presas um dia depois, na Colmeia.
Partidos
Além do partido de Jair Bolsonaro, que teve 14 parlamentares visitando os presídios após o 8 de janeiro, o Novo se destaca. O federal Marcel Van Hattem (Novo - RS) esteve no CDP II em 16 de fevereiro e na Penitenciária Feminina em 15 e 17 de fevereiro. A companheira de Casa Adriana Ventura (Novo - SP) e o senador Eduardo Girão (Novo - CE) também monitoraram os detidos.
Ainda tiveram representantes nas visitas às cadeias, o PP (2), União Brasil (2), Patriota (1), PSDB (1), Republicanos (1) e Cidadania (1). O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL - RS) esteve presente em diversos momentos, ele foi ao CDP II em 16 de fevereiro e à cadeia feminina nos dias 13 de janeiro, 13 de fevereiro e 17 de fevereiro.
Proibição
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, em 22 de fevereiro, que os presos pelo atentado contra a democracia só podem receber visitas com autorização da Corte. Ele entendeu que os custodiados são classificados como de "alta periculosidade" e, por isso, não podem ser submetidos às mesmas regras de outros detentos.
"[…] no que diz respeito às prisões efetuadas em 8/1/2023 por decisão desta Suprema Corte, não se aplica a Portaria VEP 008/2026, expedida pelos Juízes de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no que conflitante com esta decisão, razão pela qual o ingresso de quaisquer pessoas no estabelecimento prisional, em relação às mencionadas prisões, deverá ser expressa e previamente autorizado por este relator, vedada a entrada sem a referida expressa autorização e revogadas quaisquer decisões do Juízo da VEP/DF e disposições da SEAPE/DF em sentido diverso ao aqui decidido", escreveu Alexandre.
A decisão acabou travando um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa. Os deputados queriam visitar os presos envolvidos nos ataques, mas precisaram protocolar pedidos ao STF para tentar realizar as ações nas penitenciárias. Ainda não há uma decisão sobre a solicitação.
Em 1º de março, Alexandre de Moraes autorizou que o senador Magno Malta e a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) visitem presos pelos atos golpistas.
Fonte: Portal SGC
Ao todo, 12 senadores, 11 deputados federais, um deputado estadual e uma deputada distrital aparecem no rol de visitas desses 39 dias. Entre todos os parlamentares que foram até as penitenciárias nessas datas, somente Paula Belmonte (Cidadania) é do DF. Ela visitou os golpistas em 13 e 17 de janeiro.
Também chama a atenção a ida de Diego Castro (PL-BA) às prisões em 16 de fevereiro. Ele é deputado estadual da Assembleia Legislativa da Bahia. Quando assumiu o posto, tirou da porta do gabinete uma placa em homenagem à vereadora defensora dos direitos humanos Marielle Franco, substituindo por uma em homenagem a Olavo de Carvalho.
Outro que prestou assistência aos presos, mas se identifica com um perfil ideológico que critica a pauta dos direitos humanos é Magno Malta. Em 2017, ele chegou a postar um vídeo no qual comentava a chacina na cadeia de Manaus argumentando que "essas pessoas escolheram essa vida", referindo-se aos detentos.
Muito ativo nas redes sociais, Nikolas Ferreira já chegou a ironizar a saída de detidos durante a pandemia. Em 2021, escreveu: "Se o confinamento salva vidas, por que soltaram os presos?". Porém, o deputado foi um dos que visitou os golpistas na cadeia para avaliar se os direitos humanos estavam sendo respeitados, em 14 de fevereiro.
O astronauta Marcos Pontes, senador pelo estado de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro, visitou os detentos homens na Papuda, em 15 de fevereiro, e as presas um dia depois, na Colmeia.
Partidos
Além do partido de Jair Bolsonaro, que teve 14 parlamentares visitando os presídios após o 8 de janeiro, o Novo se destaca. O federal Marcel Van Hattem (Novo - RS) esteve no CDP II em 16 de fevereiro e na Penitenciária Feminina em 15 e 17 de fevereiro. A companheira de Casa Adriana Ventura (Novo - SP) e o senador Eduardo Girão (Novo - CE) também monitoraram os detidos.
Ainda tiveram representantes nas visitas às cadeias, o PP (2), União Brasil (2), Patriota (1), PSDB (1), Republicanos (1) e Cidadania (1). O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL - RS) esteve presente em diversos momentos, ele foi ao CDP II em 16 de fevereiro e à cadeia feminina nos dias 13 de janeiro, 13 de fevereiro e 17 de fevereiro.
Proibição
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, em 22 de fevereiro, que os presos pelo atentado contra a democracia só podem receber visitas com autorização da Corte. Ele entendeu que os custodiados são classificados como de "alta periculosidade" e, por isso, não podem ser submetidos às mesmas regras de outros detentos.
"[…] no que diz respeito às prisões efetuadas em 8/1/2023 por decisão desta Suprema Corte, não se aplica a Portaria VEP 008/2026, expedida pelos Juízes de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no que conflitante com esta decisão, razão pela qual o ingresso de quaisquer pessoas no estabelecimento prisional, em relação às mencionadas prisões, deverá ser expressa e previamente autorizado por este relator, vedada a entrada sem a referida expressa autorização e revogadas quaisquer decisões do Juízo da VEP/DF e disposições da SEAPE/DF em sentido diverso ao aqui decidido", escreveu Alexandre.
A decisão acabou travando um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa. Os deputados queriam visitar os presos envolvidos nos ataques, mas precisaram protocolar pedidos ao STF para tentar realizar as ações nas penitenciárias. Ainda não há uma decisão sobre a solicitação.
Em 1º de março, Alexandre de Moraes autorizou que o senador Magno Malta e a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) visitem presos pelos atos golpistas.
Fonte: Portal SGC
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