Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram os mais impactados pela pandemia da Covid-19, muitos deles ainda sofrem com a falta de recursos para bancar o seu dia-a-dia.
Existe agora uma possibilidade de os segurados do INSS receber um abono de R$ 4.500 que poderá ajudar nas despesas diárias desse grupo de pessoas
Quem pode receber os pagamentos de até R$ 4.500?
A intenção do governo em liberar este abono extra é diminuir os prejuízos financeiros durante entre os anos de 2020 e 2021, que tiveram os aposentados e pensionistas durante a pandemia.
Porém, não serão todos os segurados que terão direito ao abono extra de R$ 4.500. Isso porque existe critérios para liberar o benefício:
Somente terão acesso ao abono extra os beneficiários que passaram por uma demissão sem justa causa durante o período mais intenso pandemia de Covid-19; e
Segurados que cumprem os requisitos do seguro-desemprego (que estão previstos na Lei 7.998/1990).
Lembrando que esse benefício tem um vínculo com o seguro-desemprego. Isso significa, que os aposentados para ter direito ao benefício vai depender de quantas vezes solicitou o seguro-desemprego.
1º pedido: pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão
2º pedido: pelo menos 9 dos 12 meses antes da demissão
3º pedido em diante: nos 6 meses antes da demissão.
Já é possível receber o abono extra? Como solicitar os pagamentos?
Já está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n° 341/2021, para ajudar financeiramente os segurados que tiveram perdas durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com o texto, eles poderão receber um abono de R$ 4.500 em três parcelas de R$ 1.500 cada.
A medida está tramitando em parecer conclusivo. Por isso, o repasse ainda não foi autorizado e depende de votação nas comissões competentes ao tema.
Quando o abono extra será pago?
Antes que os segurados fiquem animados com a possibilidade de ter um dinheiro extra em 2022, é preciso saber que o benefício só será autorizado após passar por análise pelo Congresso Nacional e ser aprovado e ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, o Projeto de Lei está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Passando por essa Comissão seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde também passará por votação. As chances do abono ser liberado ainda em 2022 são mínimas.
Fonte: jornalcontabil
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
0 Comentários