Nesta segunda-feira (18) foi realizada a entrega solene da prestação de contas do Governo de Rondônia relativas ao exercício de 2021 para o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO. Na ocasião, o governador do Estado, Marcos Rocha, e o titular da Controladoria-Geral do Estado – CGE, Francisco Netto, destacaram a série de medidas adotadas pelo Executivo Estadual em prol do compromisso com a população.
“Em 2019, Rondônia tinha 29% de ações exigidas como boas práticas de conduta. Por meio de um alinhamento de diretrizes estratégicas foram implementadas uma série de medidas que elevou o Estado para o ranking de 78% de boas práticas divididas entre conflitos de interesses e programas de integridade. O elogiável é que a administração foi direcionada para áreas estratégicas como compras, infraestrutura e saúde; essas áreas passaram a aderir esses programas de integridade. Está em elaboração o pacote número dois que é a questão de regulamentar os 22%. São matérias que precisam de uma amplo debate da sociedade, mas eu creio muito fortemente que o governador queira tramitar. São essas ações que o Poder Executivo tem empoderado e esse relatório mostra a evolução”, destacou o controlador-geral.
O governador Marcos Rocha agradeceu aos servidores envolvidos na execução do relatório e falou sobre o esforço para realizar a prestação de contas do Estado. “É com muita honra que fazemos a entrega desse relatório. A equipe do Governo de Rondônia tem trabalhado firme, tanto a Controladoria quanto a Contabilidade geral; os servidores das finanças estão trabalhando para fazer com que o nosso Estado tenha um diferencial. Alcançamos várias marcas importantes; conseguimos o Triplo ‘A’ de solidez fiscal, transparência e também o superávit agora; mesmo tendo assumido o Estado sem recursos. Melhoramos a situação do Instituto Estadual de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia – Iperon, por meio de um trabalho conjunto de todos os órgãos que, inclusive era uma preocupação constante por parte do TCE. E hoje, estamos aqui, ainda necessitante de várias atuações, lógico que ninguém conserta 30, 40 anos em um mandato, mas temos trabalhado firme para conseguir isso e está neste documento totalmente transparente”, ressalta.
O presidente do TCE, Paulo Curi Neto, disse que a visita do governador ao entregar o relatório foi de destaque, pois sinaliza a importância que ele atribui ao conteúdo externo que induz o Estado aos aperfeiçoamentos que são necessários.
“O controle percebe uma gestão muito positiva para assegurar avanço em áreas que são caríssimas como a questão da transparência, do equilíbrio fiscal que é um exemplo para o Brasil e o endereçamento da questão do Iperon é valiosíssima para as futuras gerações. É uma construção regional, estadual que exigiu renúncia de todas as instituições e a gente espera que muitos recursos sejam canalizados, pelo menos, existe uma sinalização de um caminho para dar tranquilidade no desenvolvimento de Rondônia”, disse Paulo Curi Neto.
A prestação de contas é um procedimento que acontece anualmente conforme o prazo definido na Constituição Estadual. O relatório aponta todos os indicadores fiscais financeiros de gestão estratégica, licitações e contratos, execução do orçamento, controle interno, relatórios e outros temas de interesse da sociedade nas áreas da Educação, Segurança, Saúde, Combate à Corrupção, Agricultura, Assistência Social entre outros.
Texto: Larina Rosa
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
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