A segunda edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia foi marcado pela entrega recorde de investimentos para ações municipalistas, superando a primeira edição de 2021. Nesta sexta-feira (25), durante o evento, ocorrido na Talismã 21, em Porto Velho, foram entregues pelo Governo do Estado R$ 867.276.087,75 (oitocentos e sessenta e sete milhões duzentos e setenta e seis mil oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Todo esse recurso é fruto de economia do próprio Governo de Rondônia, garantindo que as ações dos projetos “Tchau Poeira” e “Governo na Cidade”, possam ser executadas em todos os municípios de Rondônia, promovendo mais qualidade de vida para toda população.
Além disso, foram entregues mais R$ 10 milhões referentes ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (Suas), na modalidade fundo a fundo. Esta modalidade garante que a realização de serviços e programas estaduais possam ocorrer em parceria com os municípios.
O governador Marcos Rocha, que acompanhou o evento durante todo o dia, ressaltou que o Poder Executivo fez economia e como consequência, hoje esses recursos estão sendo aplicados nos municípios, por meio de parcerias com as prefeituras de todo o Estado.
“Isso mostra que é possível fazer um governo participativo, municipalista. É um dia que ficará marcado, pois além do anúncio de recursos do Governo Estadual, a participação de todos os representantes foi de suma importância para que este evento pudesse acontecer”, declarou Marcos Rocha.
A titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, esteve presente ao Fórum e destacou a inovação do Governo de Rondônia nas políticas públicas aplicadas por meio dos programas “Mamãe Cheguei”, “Prato Fácil”, “AmpaRO”, “Mulher Protegida”, além do cofinanciamento que será aplicado na assistência social dos municípios.
“O Fórum deu a oportunidade de fortalecer as parcerias feitas em benefício da população, com políticas públicas construídas de forma integrada entre Estado e Municípios. Ficamos muito felizes de poder aplicar este recurso de R$ 10 milhões nas cidades rondonienses”, afirmou Luana Rocha.
RECURSOS
O ápice do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores, foi a entrega dos recursos feita pelo Governo de Rondônia aos municípios. A marca de R$ 867 milhões em investimentos para ações municipalistas superou os R$ 600 milhões entregues na primeira edição, que ocorreu em novembro de 2021.
A maior entrega foi destinada a Capital do Estado de Rondônia, Porto Velho. Foram R$ 200 milhões designados para o desenvolvimento de ações municipalistas na Capital, além de R$ 1.240.800,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil e oitocentos reais) para o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (Suas).
O prefeito Hildon Chaves, agradeceu ao Governo de Rondônia pela entrega dos recursos, que são de extrema importância para a cidade e serão aplicados em prol dos 530 mil habitantes de Porto Velho.
“A população de Porto Velho agradece por estes grandes recursos entregues, que reparam uma injustiça histórica, pois as gestões anteriores que estiveram à frente do Estado, deixaram a Capital esquecida, virando as costas para esta importante cidade. Hoje, é uma nova história que passa a ser construída para nossa Capital”, pontuou Hildon Chaves.
O município de Ji-Paraná recebeu R$ 71.300.000,00 (setenta e um milhões, e trezentos mil reais) em recursos, referentes ao investimento de ações municipalistas. A cidade será contemplada com mais 140 quilômetros de asfaltamento urbano pelo projeto “Tchau Poeira” e mais de R$ 6,3 milhões com investimento para a construção de praça e urbanização pelo projeto “Governo na Cidade”.
Além disso, o segundo maior município do Estado recebeu recursos de R$ 607.400,00 (seiscentos e sete mil e quatrocentos reais) referentes ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (Suas). O prefeito Isaú Fonseca agradeceu o Governo de Rondônia por proporcionar dignidade aos cidadãos rondonienses com os investimentos aplicados.
“Esse Governo é diferenciado e municipalista, que tem ajudado todos os municípios. Quem ganha com isso é o povo de Rondônia e estamos cheios de alegria, pois o Estado está caminhando corretamente, promovendo parcerias, investindo em prol do desenvolvimento”, disse Isaú Fonseca.
PALESTRAS
Durante o Fórum, houve ciclo de palestras que tornou a programação diferenciada, sendo apresentados projetos e propostas para auxiliar na captação de recursos e tornar o Estado de Rondônia mais pujante. Ocorreram debates acerca de temas relevantes, que vão transformar as políticas públicas de todos os municípios rondonienses.
Com o tema “Cobrança dos Créditos Fiscais e Fórum Digital”, o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, explanou sobre medidas que podem ser feitas em conjunto entre Poder Judiciário e municípios, também mostrando o serviço de atermação (ato de ouvir o cidadão), de conciliação e até de audiência de instrução e julgamento para a comunidade, que está situada em município que não possua comarca instalada.
Rinaldo Forti mostrou os casos de sucesso por meio de instalação do Fórum Digital no município de Mirante da Serra e no distrito de Extrema, em Porto Velho. O secretário-geral do TJRO declarou que o principal desafio é chegar aos 52 municípios de Rondônia e ainda, é preciso que todos disponibilizem espaços para os serviços judiciais.
O secretário-geral de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Marcus Cezar Santos Pinto Filho, abordou sobre a “Atuação cooperada do TCE”, defendendo que a entidade de fiscalização precisa somar e fazer a diferença na vida dos cidadãos, e que é preciso o apoio de todos os municípios para entender os principais problemas da população e que as demandas sejam resolvida e entender os principais problemas da população.
O O engenheiro de produção, Sérgio Costa, especialista em promoção de investimentos, com experiência em liderança de equipes especializadas em captação de recursos e investimentos – explanou sobre a parceria na atração de investimentos entre municípios e Estado, falando sobre as vantagens dos investimentos que podem melhorar a infraestrutura de cada cidade.
A deputada federal Mariana Carvalho abordou sobre o compromisso de atender aos municípios rondonienses, por meio de emendas parlamentares.
Com o tema “Líder é quem sabe lidar com as pessoas, o analista comportamental, consultor de empresas, palestrante e especialista em educação familiar, André Nunes, explanou durante sua palestra aos prefeitos e gestores municipais, que é possível aprender que a confiança nos relacionamentos, excelência em executar um serviço, lealdade com as pessoas, honestidade e simplicidade, resultam em líderes capazes.
O último palestrante do evento foi o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, que compartilhou com os gestores que participavam do Fórum, a missão que é estar à frente de uma importante pasta, que tem contribuído de forma direta no desenvolvimento do Estado de Rondônia, estreitando parcerias com os municípios.
“Ouvir, questionar, confiar e decidir, gerir a máquina, vai muito além de burocracia. É preciso tato e discernimento para liderar e ir além, pois a intenção é deixar um grande legado para a administração pública e não sermos somente mais um. Somos e faremos a diferença”, finalizou Júnior Gonçalves.
Texto: Richard Neves
Fotos: Frank Néry, Daiane Mendonça e Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia
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